neocoronelismo neo-eletrônico
tema de fundmental importância, na "carta capital" 357, de 15 de agosto de 2007. a reportagem teve valiosa colaboração do colega rodrigo martins. zzzt, zzttt, zzzzztt.
[consultar também o tópico banda larga, se faz favor.]
OS NOVOS CORONÉIS
Ao menos mestade das rádios comunitárias autorizadas no País está sob controle de grupos com vínculos partidários
POR PEDRO ALEXANDRE SANCHES
Há um novo coronelismo eletrônico ganhando força no Brasil. Ele não é mais um monopólio associado a lideranças despóticas no Nordeste nem ligado à expansão da radiodifusão comercial. Espalha-se por todo o País e, apesar de ter alcance regional restrito, abre espaço para uma manipulação política cujos efeitos têm poder de influência em municípios e na configuração do Congresso Nacional.
O foco de interesse dos novos coronéis são as rádios comunitárias, cujas concessões entre 1999 e 2004 somam 2.205. Metade delas foi concedida a grupos que possuem algum tipo de vínculo político-partidário, segundo um estudo desenvolvido pelos pesquisadores Venício A. de Lima e Cristiano Aguiar Lopes, com apoio do Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo (Projor), ligado à Unicamp. E ao menos 5,4% delas possuem vínculos religiosos reconhecíveis. Entre representantes legais e/ou diretores de rádios que a pesquisa pôde identificar, aparecem cerca de 200 cidadãos ligados de algum modo ao PSDB e ao PMDB, e cerca de 150 com vínculos com PFL e PT.
É flagrante o desrespeito à lei, que veta proselitismo político, religioso ou de qualquer espécie em rádios comunitárias que deveriam beneficiar as comunidades onde estão plantadas, num raio máximo de um quilômetro, sem fins lucrativos. "A presença maciça de vínculos políticos e religiosos ocorre em detrimento da representatividade de outros grupos de interesse da sociedade civil organizada. Temos uma política de radiodifusão comunitária que é excludente, não includente", afirma Aguiar Lopes.
Os autores ressaltam que, assim como no caso de rádios comerciais, os resultados são necessariamente subestimados, pois não têm como abranger a prática do uso de "laranjas" para encobrir vínculos com políticos em exercício de mandato.
Na República Velha, estabeleceu-se o coronelismo tradicional, apoiado no voto de cabresto e na interdependência entre "senhores" regionais e o poder central. Nos anos 50 e, depois, durante a ditadura militar, consolidou-se o coronelismo eletrônico, fundado no controle de concessões de rádio e tevê.
Famílias como Sarney, Barbalho, Jereissati, Garibaldi, Collor de Mello, Franco, Alves, Magalhães, Martinez e Paulo Octávio somaram poder político estadual e/ou regional com a propriedade de concessões, em associação com redes nacionais, em especial a Globo.
"Em 40% das cidades brasileiras, são as prefeituras que compram o transmissor e fazem a manutenção das rádios comunitárias, para serem retransmissoras da Globo", afirma José Guilherme Castro, da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), integrante original de uma das experiências históricas na área, a Rádio Favela de Belo Horizonte.
O que Lima e Aguiar chamam de "coronelismo eletrônico de novo tipo" é o modelo urbano desenvolvido a partir da Constituição de 1988, que concedeu aos municípios maior autonomia e integração como entes federativos, e a partir da lei 9.612, que em 1998 deu existência oficial à radiodifusão comunitária no Brasil.
"Se constatamos que em torno de 70% das outorgas vão atualmente para rádios comunitárias, a conclusão é que elas se transformaram numa manifestação nova de um fenômeno velho. A barganha política hoje é feita diretamente por políticos que atuam localmente, como prefeitos, vereadores, candidatos derrotados, membros de partidos, lideranças políticas locais, financiadores de campanhas eleitorais", descreve Lima.
Na cidade-satélite de Taguatinga (DF), por exemplo , a emissora Ondas da Bênção está alojada num prédio da Igreja Tabernáculo Evangélico de Jesus. Um dos pastores da comunidade é o deputado distrital Rubens Brunelli (ex-PFL), ex-dirigente da entidade que solicitou a outorga, em 1998. A rádio hoje é liderada pelos pais do parlamentar. O coordenador é o pastor Adilson Oliveira, que nega favorecimentos ao deputado. "Não lembro uma única vez em que ele tenha ocupado o microfone. Às vezes aparecem materiais de campanha no estúdio, mas são as pessoas da comunidade que trazem. O deputado é muito querido no bairro." Brunelli prefere não comentar o assunto. Delegou à assessoria de imprensa a tarefa de dizer que "não tem vínculos com a emissora".
"O elo entre os poderes locais, estaduais e federais ainda é muito forte. É uma corrente estrutural e histórica de transmissão de interesses", avalia a cientista política Lúcia Avelar, da Universidade de Brasília. "A gente ainda tem muito trabalho pela frente até que as ligações de natureza particularista e clientelista sejam superadas por outras mais de sociedade civil organizada. Eu diria que, apesar de claros avanços, a prevalência do clientelismo ainda é de uns 70%."
Um estudo de Lúcia Avelar ilustra uma relação direta entre o poder municipal e a formação de bancadas no Congresso Nacional. A conexão explica o fato de o PMDB e o ex-PFL ainda elegerem um grande número de deputados e senadores, apesar da reduzida quantidade de governadores e do fato de que as duas legendas nunca conseguiram lançar candidatos competitivos à Presidência da República desde o fim da ditadura militar.
O PMDB e o ex-PFL comandam a maioria das cidades brasileiras, o que mostra que, quanto maior o poder municipal, maiores são as chances de engordar as bancadas estaduais e federais. Portanto, ter uma rádio, mesmo que de alcance limitado como as comunitárias, pode criar uma preciosa alavanca na carreira política.
As outorgas de funcionamento são concedidas após passarem pelas instâncias do Ministério das Comunicações (MiniCom), Casa Civil, Câmara Federal e Senado. Baseados num banco de dados de pleitos políticos feitos aos anos de 2003 e 2004, obtido no MiniCom, os pesquisadores constataram que, de 1.010 processos apadrinhados por pleito político, 35,34% foram autorizados. Entre os processos sem apadrinhamento reconhecível, a aprovação foi de 8,01%. Em média, para cada processo aprovado cinco são arquivados. Os processos apadrinhados tiveram naquele período 4,41 vezes mais chances de serem outorgados.
O texto da pesquisa assim resume a situação vigente: "É um caso típico de utilização do patrimônio público para se atingir interesses privados. Trata-se, portanto, de um comportamento que remonta ao velho Estado patrimonialista, no qual não havia limite entre o público e o privado e os patrimônios do Estado e do governante terminavam por se misturar".
Os padrões encontrados são semelhantes seja no governo de Fernando Henrique Cardoso (com vínculos políticos verificados em 51,5% das rádios), seja nos dois anos analisados do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (45,5%). Na era FHC, a pesquisa encontra outro tipo de indício de favorecimento político. O estado que teve o maior número de outorgas concedidas é Minas Gerais, domicílio eleitoral do ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga. Ele destinou a Minas 19,83% das concessões; a taxa subiu para 22,28% nos nove meses finais do governo FHC, quando o ministro foi substituído por seu secretário-executivo, Juarez Quadros.
No primeiro governo Lula, nas gestões do carioca Miro Teixeira e do cearense Eunício Oliveira, as concessões para Minas Gerais caíram sucessivamente para 16,67% e 9,68%. O Rio de Janeiro ganhou 2,7% das concessões na passagem de Teixeira, e o Ceará, 8,6% na de Oliveira. Não estão disponíveis dados da atual gestão, do ministro Hélio Costa.
Uma das queixas dos pesquisadores, quanto ao MiniCom e ao Palácio do Planalto, é de falta de transparência e agilidade na disponibilização de dados supostamente públicos sobre radiodifusão. Tampouco o pedido de entrevista a CartaCapital foi atendido pelo ministro Hélio Costa.
Outra distorção se dá no tempo de tramitação na Presidência da República, entre a saída do MiniCom e a chegada ao Congresso Nacional para aprovação final. No governo FHC, a demora média foi de 67 dias, com mínimo de quatro e máximo de 758. Nos dois primeiros anos do governo Lula, foi de 334 dias, com mínimo de 20 e máximo de 834. Processos iniciados na era FHC e concluídos na era Lula demoraram 734 dias em média, com mínimo de 146 e máximo de 1.475.
Os autores interpretam que não há burocracia que explique a grande dispersão encontrada. "Os dados demonstram que não há uma fila organizada, sendo concedidos privilégios para alguns e criadas dificuldades para outros", diz o texto.
Distorções e irregularidades são regra também no que diz respeito à radiodifusão comercial. Em 2005, outra pesquisa de Lima constatou que pelo menos 51 dos 513 deputados federais em exercício em 2003 e 2004 eram concessionários diretos de canais de rádio e/ou tevê, o que fere o artigo 54 da Constituição Federal e, de acordo com o artigo 55, implicaria perda de mandato.
Vários dos parlamentares eram integrantes da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, onde tramitam os processos de outorga e renovação de concessão de canais.
O então presidente da comissão, Corauci Sobrinho (PFL-SP) votou a favor da renovação da concessão de sua própria rádio, a Renascença, de Ribeirão Preto, o que fere o regimento interno da Câmara. Em 2005, o Projor protocolou o levantamento na Procuradoria Geral da República e solicitou a tomada de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis. Com base nos dados, o Ministério Público do Distrito Federal propôs, no mês passado, a anulação das concessões de seis empresas locais de rádio e tevê.
"O quadro das concessões no Brasil é caótico, de absoluto descontrole e desorganização. Só quem tem dinheiro pode concorrer, e isso exclui a massa dos brasileiros", afirma a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), atual presidente de uma subcomissão parlamentar que busca reformular o sistema de outorgas e renovações.
"A chegada do sistema digital seria uma oportunidade para revertermos essa concentração fantástica em torno de seis famílias. Estamos lidando com o poder real, o poder da informação, não é pouca coisa. A reforma do ar é mais importante que a reforma agrária. Quando tivermos a democratização da informação, o resto será conseqüência", diz a deputada.
Fora dos arcos de influência política, rádios não legalizadas erguidas por movimentos sociais e comunidades locais enfrentam rotina imposta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pela Polícia Federal (PF), de repressão, fechamentos, prisões e condenações (quadro à pág. 14).
"A Anatel e a Polícia Federal, que dizem que cumprem a lei, referendam ilegalidades cometidas pelo Ministério das Comunicações. Acatam aquelas, e vão perseguir as rádios que não têm outorga", critica o jornalista Dioclécio Luz, autor do livro A Arte de Pensar e Fazer Rádios Comunitárias, que distribui junto às próprias comunidades. E exemplifica: "Existe uma entidade chamada Ancarc, Associação Nacional Católica das Rádios Comunitárias, que reúne 200 rádios autorizadas. A lei proíbe isso, se é católica não pode ser comunitária, se é comunitária não pode ser católica".
"O movimento das rádios comunitárias hoje é como uma guerra que não ganhamos nem perdemos", diz José Guilherme Castro, da Abraço. "É um processo que trata a gente como erva daninha, o que nos desestrutura completamente. Somos os iraquianos dessa história."
As queixas contra o comportamento do governo Lula no setor são recorrentes. "É uma situação constrangedora, porque nosso pretenso aliado só nos enrola, há quatro anos e oito meses", afirma Luz.
"Estimamos que houve 15 mil fechamentos de rádios comunitárias e cerca de 5 mil condenados nos últimos cinco anos. Repressão sempre houve, mas o processo de condenações começou no governo Lula", diz Castro. "Há a contravenção das não-autorizadas, fazem ligações entre as comunitárias e o narcotráfico. E nossos próprios companheiros às vezes acreditam mais na Folha e na Veja que na gente."
Mas a Abraço reconhece avanços, apesar da reinvenção do coronelismo eletrônico. "Em oito anos, quase 3 mil rádios comunitárias receberam autorização para funcionar. É uma conquista, se pensarmos que, em 38 anos de existência das rádios FM, menos de 2,8 mil foram autorizadas", afirma Castro. "Não temos nenhum representante no executivo ou no legislativo, somos o lumpesinato. Do outro lado, o 'Partido da Mídia' continua unido. Mesmo assim, as comunitárias mudaram muito a população mais pobre do Brasil. Não há negros comandando os meios de comunicação, mas nas rádios comunitárias há".
Os exemplos são abundantes. Dioclécio Luz cita uma rádio gaúcha dirigida por um pedreiro negro e uma fluminense criada por uma dona-de-casa, esposa de militar, que agora cursa a faculdade de comunicação. "Para muitas pessoas com problemas emocionais e depressão, passaram a ser uma terapia ocupacional sem terapeuta", diz Castro.
Como os militantes interpretam a repressão oficial preferencial sobre aquele microcosmo? "Já ouvi de policiais que é um trabalho que não queriam fazer, que cumprem ordens. As comunitárias são fechadas porque são uma tragédia para as grandes empresas de comunicação", diz Luz.
"A repressão se tornou muito refinada, porque rádio comunitária derruba tubarão, não derruba avião", afirma Castro, numa conexão involuntária entre dois tipos de "caos" aéreo brasileiro.
ENQUANTO ISSO, NAS FMs...
Um levantamento aponta que só 3 das 40 rádios comerciais na cidade de SP têm outorgas válidas
Há um nítido duplo padrão de rigor na fiscalização das rádios no Brasil. A rotina de repressão às emissoras de comunidades carentes é bem expressa no filme Uma Onda no Ar (2002), de Helvécio Ratton, inspirado na experiência da Rádio Favela de Belo Horizonte, que amargou uma década de perseguições antes de ser regularizada como rádio educativa.
A tolerância é infinitamente maior, entretanto, quando se trata de rádios comerciais, como aponta um estudo preliminar conduzido na cidade de São Paulo pela ONG Intervozes. Ao analisar dados públicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os pesquisadores constataram que, das 40 rádios FM em funcionamento na capital, apenas três possuem outorgas válidas.
Ou seja, 92,5% das rádios FM da cidade funcionam irregularmente, várias delas com concessões expiradas desde 1990, como a Tupi. "Sabemos que, em muitos casos, a culpa é do Ministério das Comunicações. Os pedidos de renovação devem ser feitos de três a seis meses antes de a outorga expirar, e a tramitação demora em média seis anos. Mas uma rádio não deve estar com a outorga vencida desde 1990 por questão administrativa. Tem alguma coisa aí", diz João Brant, coordenador da Intervozes.
Outra constatação é de que mais da metade das 40 FMs que irradiam na cidade não possuem concessão na capital, mas em municípios vizinhos. "Há quem tenha autorização para Jundiaí e antena e estúdio na avenida Paulista." O artifício parece ser destinado a driblar a proibição legal da duplicidade de outorga a um concessionário numa mesma localidade. "Mas há grupos que se orgulham de dizer que têm cinco rádios na cidade", diz Brant.
Em meio a essa situação, as verdadeiras comunitárias de São Paulo se preparam para o primeiro processo de regularização em sua história. Até hoje, nenhuma rádio foi legalizada na cidade. O aviso de habilitação do Ministério das Comunicações foi emitido para 110 associações, mas a Anatel afirma que o dial terá espaço para no máximo 30 delas. "Estão na iminência de construir um processo fratricida para as comunitárias", prevê Diogo Moyses, da Intervozes.
A Rádio Heliópolis é a única que não precisará participar da disputa para voltar ao ar. Após um ano de fechamento, a emissora da maior favela de São Paulo obteve autorização para atuar em caráter experimental em uma faixa exclusiva, em parceria com a Universidade Metodista. "Já compramos os equipamentos exigidos pela Anatel com doações de moradores e ONGs", conta Geronimo Barbosa de Souza, o Gerô, coordenador da emissora.
Uma festa celebrará o retorno da rádio em 11 de agosto. A data marca a retomada de um trabalho iniciado em 1992, quando a emissora ainda transmitia a programação por meio de auto-falantes. "Ganhamos a simpatia da comunidade por tocar todo tipo de música e promover campanhas de conscientização sobre cidadania, educação e saúde", diz Gerô. Os problemas, comenta, surgiram em 1997, quando a rádio passou a ocupar uma faixa de transmissão FM.
"Pedimos autorização e não recebemos resposta por oito anos. Somente quando a extinção da rádio ganhou repercussão negativa na imprensa nos apresentaram uma solução." Sobre o futuro, Gerô mostra-se confiante: "É difícil trabalhar sem padrinhos políticos nem verba de igrejas, mas o pessoal da favela mostrou que tem força para continuar".
O teor político do comentário é justificável. Não faltam exemplos para confirmar o controle, direto ou indireto, por grupos religiosos e políticos. Em Bonfinópolis, região metropolitana de Goiânia (GO), a única rádio da cidade, a "comunitária" Líder FM, é gerenciada pelo secretário municipal de Indústria e Comércio, Luiz Carlos Faleiro. Antes, a emissora estava sob o comando de Rosenilda Bezerra, mulher do prefeito Antonio das Graças Filho (PSDB).
Apesar da participação de autoridades municipais, Faleiro garante que a emissora é apartidária. "O prefeito foi entrevistado algumas vezes, mas abrimos espaço para políticos de todos os partidos." Mas quem liga para o estúdio e pergunta quem é o dono pode ouvir como resposta que "a rádio é do prefeito".
É possível encontrar casos semelhantes nas capitais. Em Vitória (ES), a rádio Ponta da Praia é comandada pelo vereador tucano José Carlos Lyrio Rocha, recém-licenciado do cargo. "As notícias passam pelas minhas mãos porque preciso saber o que entra no ar. Mas não há interferência política. Minha única ingerência é escolher a relação de músicas de um programa."
Flávio Casal, diretor da rádio comunitária do bairro Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre, diz querer "distância dos políticos". Ele próprio, no entanto, candidatou-se ao cargo de vereador em 2004, pelo PMDB. Perdeu a disputa. "Tive o cuidado de abandonar os microfones da emissora um mês antes das eleições. Não houve aparelhamento político, tanto que nenhum concorrente registrou queixa na Justiça Eleitoral."
Sem o apadrinhamento de políticos, muitas emissoras comunitárias encontram dificuldade para vencer a burocracia estatal ao pleitear uma concessão. É o caso da Constelação FM, fechada pela Anatel em outubro de 2005. A rádio foi criada há oito anos por deficientes físicos, que recolheram doações nos faróis de Belo Horizonte para comprar os transmissores.
"Nossa proposta era reivindicar direitos e sensibilizar a sociedade. Chegamos a arrecadar 50 cadeiras de rodas em doações", conta Roberto Emanuel da Silva, deficiente visual e diretor da extinta rádio. Condenado a dois anos de prisão domiciliar por promover radiodifusão clandestina, ele diz que pediu a outorga da emissora em 2000, mas o processo parou. "Assim que cumprir a sentença, vou solicitar a concessão novamente." – POR PEDRO ALEXANDRE SANCHES E RODRIGO MARTINS
p.s.: a reportagem suscitou a seguinte carta de um leitor, publicada na edição 458 da revista.
"Parabéns ao jornalista Pedro Alexandre Sanches pela excelente matéria sobre a questão política que envolve a outorga de rádios comunitárias no Brasil. Fui durante muito tempo diretor da Rádio Comunitária Serrote FM, uma das poucas que ainda conseguem se manter sem a interferência dos poderes políticos locais. Sofremos todos os tipos de pressão e quase tivemos nosso processo cancelado por conta dos interesses dos políticos locais, que queriam o direito de concessão. Lutamos durante oito anos até conseguir a autorização, mas, diferentemente de muitas rádios comunitárias da região, que possuem sede própria e outros benefícios por pertencer a grupos políticos dominantes, estamos funcionando em espaço emprestado, não temos os melhores equipamentos e enfrentamos todos os tipos de dificuldades para manter a emissora no ar: muitos impostos, burocracia e falta de diálogo com o Ministério das Comunicações."
Marcone Denys
Serrolândia, BA
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OS NOVOS CORONÉIS
Ao menos mestade das rádios comunitárias autorizadas no País está sob controle de grupos com vínculos partidários
POR PEDRO ALEXANDRE SANCHES
Há um novo coronelismo eletrônico ganhando força no Brasil. Ele não é mais um monopólio associado a lideranças despóticas no Nordeste nem ligado à expansão da radiodifusão comercial. Espalha-se por todo o País e, apesar de ter alcance regional restrito, abre espaço para uma manipulação política cujos efeitos têm poder de influência em municípios e na configuração do Congresso Nacional.
O foco de interesse dos novos coronéis são as rádios comunitárias, cujas concessões entre 1999 e 2004 somam 2.205. Metade delas foi concedida a grupos que possuem algum tipo de vínculo político-partidário, segundo um estudo desenvolvido pelos pesquisadores Venício A. de Lima e Cristiano Aguiar Lopes, com apoio do Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo (Projor), ligado à Unicamp. E ao menos 5,4% delas possuem vínculos religiosos reconhecíveis. Entre representantes legais e/ou diretores de rádios que a pesquisa pôde identificar, aparecem cerca de 200 cidadãos ligados de algum modo ao PSDB e ao PMDB, e cerca de 150 com vínculos com PFL e PT.
É flagrante o desrespeito à lei, que veta proselitismo político, religioso ou de qualquer espécie em rádios comunitárias que deveriam beneficiar as comunidades onde estão plantadas, num raio máximo de um quilômetro, sem fins lucrativos. "A presença maciça de vínculos políticos e religiosos ocorre em detrimento da representatividade de outros grupos de interesse da sociedade civil organizada. Temos uma política de radiodifusão comunitária que é excludente, não includente", afirma Aguiar Lopes.
Os autores ressaltam que, assim como no caso de rádios comerciais, os resultados são necessariamente subestimados, pois não têm como abranger a prática do uso de "laranjas" para encobrir vínculos com políticos em exercício de mandato.
Na República Velha, estabeleceu-se o coronelismo tradicional, apoiado no voto de cabresto e na interdependência entre "senhores" regionais e o poder central. Nos anos 50 e, depois, durante a ditadura militar, consolidou-se o coronelismo eletrônico, fundado no controle de concessões de rádio e tevê.
Famílias como Sarney, Barbalho, Jereissati, Garibaldi, Collor de Mello, Franco, Alves, Magalhães, Martinez e Paulo Octávio somaram poder político estadual e/ou regional com a propriedade de concessões, em associação com redes nacionais, em especial a Globo.
"Em 40% das cidades brasileiras, são as prefeituras que compram o transmissor e fazem a manutenção das rádios comunitárias, para serem retransmissoras da Globo", afirma José Guilherme Castro, da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), integrante original de uma das experiências históricas na área, a Rádio Favela de Belo Horizonte.
O que Lima e Aguiar chamam de "coronelismo eletrônico de novo tipo" é o modelo urbano desenvolvido a partir da Constituição de 1988, que concedeu aos municípios maior autonomia e integração como entes federativos, e a partir da lei 9.612, que em 1998 deu existência oficial à radiodifusão comunitária no Brasil.
"Se constatamos que em torno de 70% das outorgas vão atualmente para rádios comunitárias, a conclusão é que elas se transformaram numa manifestação nova de um fenômeno velho. A barganha política hoje é feita diretamente por políticos que atuam localmente, como prefeitos, vereadores, candidatos derrotados, membros de partidos, lideranças políticas locais, financiadores de campanhas eleitorais", descreve Lima.
Na cidade-satélite de Taguatinga (DF), por exemplo , a emissora Ondas da Bênção está alojada num prédio da Igreja Tabernáculo Evangélico de Jesus. Um dos pastores da comunidade é o deputado distrital Rubens Brunelli (ex-PFL), ex-dirigente da entidade que solicitou a outorga, em 1998. A rádio hoje é liderada pelos pais do parlamentar. O coordenador é o pastor Adilson Oliveira, que nega favorecimentos ao deputado. "Não lembro uma única vez em que ele tenha ocupado o microfone. Às vezes aparecem materiais de campanha no estúdio, mas são as pessoas da comunidade que trazem. O deputado é muito querido no bairro." Brunelli prefere não comentar o assunto. Delegou à assessoria de imprensa a tarefa de dizer que "não tem vínculos com a emissora".
"O elo entre os poderes locais, estaduais e federais ainda é muito forte. É uma corrente estrutural e histórica de transmissão de interesses", avalia a cientista política Lúcia Avelar, da Universidade de Brasília. "A gente ainda tem muito trabalho pela frente até que as ligações de natureza particularista e clientelista sejam superadas por outras mais de sociedade civil organizada. Eu diria que, apesar de claros avanços, a prevalência do clientelismo ainda é de uns 70%."
Um estudo de Lúcia Avelar ilustra uma relação direta entre o poder municipal e a formação de bancadas no Congresso Nacional. A conexão explica o fato de o PMDB e o ex-PFL ainda elegerem um grande número de deputados e senadores, apesar da reduzida quantidade de governadores e do fato de que as duas legendas nunca conseguiram lançar candidatos competitivos à Presidência da República desde o fim da ditadura militar.
O PMDB e o ex-PFL comandam a maioria das cidades brasileiras, o que mostra que, quanto maior o poder municipal, maiores são as chances de engordar as bancadas estaduais e federais. Portanto, ter uma rádio, mesmo que de alcance limitado como as comunitárias, pode criar uma preciosa alavanca na carreira política.
As outorgas de funcionamento são concedidas após passarem pelas instâncias do Ministério das Comunicações (MiniCom), Casa Civil, Câmara Federal e Senado. Baseados num banco de dados de pleitos políticos feitos aos anos de 2003 e 2004, obtido no MiniCom, os pesquisadores constataram que, de 1.010 processos apadrinhados por pleito político, 35,34% foram autorizados. Entre os processos sem apadrinhamento reconhecível, a aprovação foi de 8,01%. Em média, para cada processo aprovado cinco são arquivados. Os processos apadrinhados tiveram naquele período 4,41 vezes mais chances de serem outorgados.
O texto da pesquisa assim resume a situação vigente: "É um caso típico de utilização do patrimônio público para se atingir interesses privados. Trata-se, portanto, de um comportamento que remonta ao velho Estado patrimonialista, no qual não havia limite entre o público e o privado e os patrimônios do Estado e do governante terminavam por se misturar".
Os padrões encontrados são semelhantes seja no governo de Fernando Henrique Cardoso (com vínculos políticos verificados em 51,5% das rádios), seja nos dois anos analisados do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (45,5%). Na era FHC, a pesquisa encontra outro tipo de indício de favorecimento político. O estado que teve o maior número de outorgas concedidas é Minas Gerais, domicílio eleitoral do ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga. Ele destinou a Minas 19,83% das concessões; a taxa subiu para 22,28% nos nove meses finais do governo FHC, quando o ministro foi substituído por seu secretário-executivo, Juarez Quadros.
No primeiro governo Lula, nas gestões do carioca Miro Teixeira e do cearense Eunício Oliveira, as concessões para Minas Gerais caíram sucessivamente para 16,67% e 9,68%. O Rio de Janeiro ganhou 2,7% das concessões na passagem de Teixeira, e o Ceará, 8,6% na de Oliveira. Não estão disponíveis dados da atual gestão, do ministro Hélio Costa.
Uma das queixas dos pesquisadores, quanto ao MiniCom e ao Palácio do Planalto, é de falta de transparência e agilidade na disponibilização de dados supostamente públicos sobre radiodifusão. Tampouco o pedido de entrevista a CartaCapital foi atendido pelo ministro Hélio Costa.
Outra distorção se dá no tempo de tramitação na Presidência da República, entre a saída do MiniCom e a chegada ao Congresso Nacional para aprovação final. No governo FHC, a demora média foi de 67 dias, com mínimo de quatro e máximo de 758. Nos dois primeiros anos do governo Lula, foi de 334 dias, com mínimo de 20 e máximo de 834. Processos iniciados na era FHC e concluídos na era Lula demoraram 734 dias em média, com mínimo de 146 e máximo de 1.475.
Os autores interpretam que não há burocracia que explique a grande dispersão encontrada. "Os dados demonstram que não há uma fila organizada, sendo concedidos privilégios para alguns e criadas dificuldades para outros", diz o texto.
Distorções e irregularidades são regra também no que diz respeito à radiodifusão comercial. Em 2005, outra pesquisa de Lima constatou que pelo menos 51 dos 513 deputados federais em exercício em 2003 e 2004 eram concessionários diretos de canais de rádio e/ou tevê, o que fere o artigo 54 da Constituição Federal e, de acordo com o artigo 55, implicaria perda de mandato.
Vários dos parlamentares eram integrantes da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, onde tramitam os processos de outorga e renovação de concessão de canais.
O então presidente da comissão, Corauci Sobrinho (PFL-SP) votou a favor da renovação da concessão de sua própria rádio, a Renascença, de Ribeirão Preto, o que fere o regimento interno da Câmara. Em 2005, o Projor protocolou o levantamento na Procuradoria Geral da República e solicitou a tomada de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis. Com base nos dados, o Ministério Público do Distrito Federal propôs, no mês passado, a anulação das concessões de seis empresas locais de rádio e tevê.
"O quadro das concessões no Brasil é caótico, de absoluto descontrole e desorganização. Só quem tem dinheiro pode concorrer, e isso exclui a massa dos brasileiros", afirma a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), atual presidente de uma subcomissão parlamentar que busca reformular o sistema de outorgas e renovações.
"A chegada do sistema digital seria uma oportunidade para revertermos essa concentração fantástica em torno de seis famílias. Estamos lidando com o poder real, o poder da informação, não é pouca coisa. A reforma do ar é mais importante que a reforma agrária. Quando tivermos a democratização da informação, o resto será conseqüência", diz a deputada.
Fora dos arcos de influência política, rádios não legalizadas erguidas por movimentos sociais e comunidades locais enfrentam rotina imposta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pela Polícia Federal (PF), de repressão, fechamentos, prisões e condenações (quadro à pág. 14).
"A Anatel e a Polícia Federal, que dizem que cumprem a lei, referendam ilegalidades cometidas pelo Ministério das Comunicações. Acatam aquelas, e vão perseguir as rádios que não têm outorga", critica o jornalista Dioclécio Luz, autor do livro A Arte de Pensar e Fazer Rádios Comunitárias, que distribui junto às próprias comunidades. E exemplifica: "Existe uma entidade chamada Ancarc, Associação Nacional Católica das Rádios Comunitárias, que reúne 200 rádios autorizadas. A lei proíbe isso, se é católica não pode ser comunitária, se é comunitária não pode ser católica".
"O movimento das rádios comunitárias hoje é como uma guerra que não ganhamos nem perdemos", diz José Guilherme Castro, da Abraço. "É um processo que trata a gente como erva daninha, o que nos desestrutura completamente. Somos os iraquianos dessa história."
As queixas contra o comportamento do governo Lula no setor são recorrentes. "É uma situação constrangedora, porque nosso pretenso aliado só nos enrola, há quatro anos e oito meses", afirma Luz.
"Estimamos que houve 15 mil fechamentos de rádios comunitárias e cerca de 5 mil condenados nos últimos cinco anos. Repressão sempre houve, mas o processo de condenações começou no governo Lula", diz Castro. "Há a contravenção das não-autorizadas, fazem ligações entre as comunitárias e o narcotráfico. E nossos próprios companheiros às vezes acreditam mais na Folha e na Veja que na gente."
Mas a Abraço reconhece avanços, apesar da reinvenção do coronelismo eletrônico. "Em oito anos, quase 3 mil rádios comunitárias receberam autorização para funcionar. É uma conquista, se pensarmos que, em 38 anos de existência das rádios FM, menos de 2,8 mil foram autorizadas", afirma Castro. "Não temos nenhum representante no executivo ou no legislativo, somos o lumpesinato. Do outro lado, o 'Partido da Mídia' continua unido. Mesmo assim, as comunitárias mudaram muito a população mais pobre do Brasil. Não há negros comandando os meios de comunicação, mas nas rádios comunitárias há".
Os exemplos são abundantes. Dioclécio Luz cita uma rádio gaúcha dirigida por um pedreiro negro e uma fluminense criada por uma dona-de-casa, esposa de militar, que agora cursa a faculdade de comunicação. "Para muitas pessoas com problemas emocionais e depressão, passaram a ser uma terapia ocupacional sem terapeuta", diz Castro.
Como os militantes interpretam a repressão oficial preferencial sobre aquele microcosmo? "Já ouvi de policiais que é um trabalho que não queriam fazer, que cumprem ordens. As comunitárias são fechadas porque são uma tragédia para as grandes empresas de comunicação", diz Luz.
"A repressão se tornou muito refinada, porque rádio comunitária derruba tubarão, não derruba avião", afirma Castro, numa conexão involuntária entre dois tipos de "caos" aéreo brasileiro.
ENQUANTO ISSO, NAS FMs...
Um levantamento aponta que só 3 das 40 rádios comerciais na cidade de SP têm outorgas válidas
Há um nítido duplo padrão de rigor na fiscalização das rádios no Brasil. A rotina de repressão às emissoras de comunidades carentes é bem expressa no filme Uma Onda no Ar (2002), de Helvécio Ratton, inspirado na experiência da Rádio Favela de Belo Horizonte, que amargou uma década de perseguições antes de ser regularizada como rádio educativa.
A tolerância é infinitamente maior, entretanto, quando se trata de rádios comerciais, como aponta um estudo preliminar conduzido na cidade de São Paulo pela ONG Intervozes. Ao analisar dados públicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os pesquisadores constataram que, das 40 rádios FM em funcionamento na capital, apenas três possuem outorgas válidas.
Ou seja, 92,5% das rádios FM da cidade funcionam irregularmente, várias delas com concessões expiradas desde 1990, como a Tupi. "Sabemos que, em muitos casos, a culpa é do Ministério das Comunicações. Os pedidos de renovação devem ser feitos de três a seis meses antes de a outorga expirar, e a tramitação demora em média seis anos. Mas uma rádio não deve estar com a outorga vencida desde 1990 por questão administrativa. Tem alguma coisa aí", diz João Brant, coordenador da Intervozes.
Outra constatação é de que mais da metade das 40 FMs que irradiam na cidade não possuem concessão na capital, mas em municípios vizinhos. "Há quem tenha autorização para Jundiaí e antena e estúdio na avenida Paulista." O artifício parece ser destinado a driblar a proibição legal da duplicidade de outorga a um concessionário numa mesma localidade. "Mas há grupos que se orgulham de dizer que têm cinco rádios na cidade", diz Brant.
Em meio a essa situação, as verdadeiras comunitárias de São Paulo se preparam para o primeiro processo de regularização em sua história. Até hoje, nenhuma rádio foi legalizada na cidade. O aviso de habilitação do Ministério das Comunicações foi emitido para 110 associações, mas a Anatel afirma que o dial terá espaço para no máximo 30 delas. "Estão na iminência de construir um processo fratricida para as comunitárias", prevê Diogo Moyses, da Intervozes.
A Rádio Heliópolis é a única que não precisará participar da disputa para voltar ao ar. Após um ano de fechamento, a emissora da maior favela de São Paulo obteve autorização para atuar em caráter experimental em uma faixa exclusiva, em parceria com a Universidade Metodista. "Já compramos os equipamentos exigidos pela Anatel com doações de moradores e ONGs", conta Geronimo Barbosa de Souza, o Gerô, coordenador da emissora.
Uma festa celebrará o retorno da rádio em 11 de agosto. A data marca a retomada de um trabalho iniciado em 1992, quando a emissora ainda transmitia a programação por meio de auto-falantes. "Ganhamos a simpatia da comunidade por tocar todo tipo de música e promover campanhas de conscientização sobre cidadania, educação e saúde", diz Gerô. Os problemas, comenta, surgiram em 1997, quando a rádio passou a ocupar uma faixa de transmissão FM.
"Pedimos autorização e não recebemos resposta por oito anos. Somente quando a extinção da rádio ganhou repercussão negativa na imprensa nos apresentaram uma solução." Sobre o futuro, Gerô mostra-se confiante: "É difícil trabalhar sem padrinhos políticos nem verba de igrejas, mas o pessoal da favela mostrou que tem força para continuar".
O teor político do comentário é justificável. Não faltam exemplos para confirmar o controle, direto ou indireto, por grupos religiosos e políticos. Em Bonfinópolis, região metropolitana de Goiânia (GO), a única rádio da cidade, a "comunitária" Líder FM, é gerenciada pelo secretário municipal de Indústria e Comércio, Luiz Carlos Faleiro. Antes, a emissora estava sob o comando de Rosenilda Bezerra, mulher do prefeito Antonio das Graças Filho (PSDB).
Apesar da participação de autoridades municipais, Faleiro garante que a emissora é apartidária. "O prefeito foi entrevistado algumas vezes, mas abrimos espaço para políticos de todos os partidos." Mas quem liga para o estúdio e pergunta quem é o dono pode ouvir como resposta que "a rádio é do prefeito".
É possível encontrar casos semelhantes nas capitais. Em Vitória (ES), a rádio Ponta da Praia é comandada pelo vereador tucano José Carlos Lyrio Rocha, recém-licenciado do cargo. "As notícias passam pelas minhas mãos porque preciso saber o que entra no ar. Mas não há interferência política. Minha única ingerência é escolher a relação de músicas de um programa."
Flávio Casal, diretor da rádio comunitária do bairro Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre, diz querer "distância dos políticos". Ele próprio, no entanto, candidatou-se ao cargo de vereador em 2004, pelo PMDB. Perdeu a disputa. "Tive o cuidado de abandonar os microfones da emissora um mês antes das eleições. Não houve aparelhamento político, tanto que nenhum concorrente registrou queixa na Justiça Eleitoral."
Sem o apadrinhamento de políticos, muitas emissoras comunitárias encontram dificuldade para vencer a burocracia estatal ao pleitear uma concessão. É o caso da Constelação FM, fechada pela Anatel em outubro de 2005. A rádio foi criada há oito anos por deficientes físicos, que recolheram doações nos faróis de Belo Horizonte para comprar os transmissores.
"Nossa proposta era reivindicar direitos e sensibilizar a sociedade. Chegamos a arrecadar 50 cadeiras de rodas em doações", conta Roberto Emanuel da Silva, deficiente visual e diretor da extinta rádio. Condenado a dois anos de prisão domiciliar por promover radiodifusão clandestina, ele diz que pediu a outorga da emissora em 2000, mas o processo parou. "Assim que cumprir a sentença, vou solicitar a concessão novamente." – POR PEDRO ALEXANDRE SANCHES E RODRIGO MARTINS
p.s.: a reportagem suscitou a seguinte carta de um leitor, publicada na edição 458 da revista.
"Parabéns ao jornalista Pedro Alexandre Sanches pela excelente matéria sobre a questão política que envolve a outorga de rádios comunitárias no Brasil. Fui durante muito tempo diretor da Rádio Comunitária Serrote FM, uma das poucas que ainda conseguem se manter sem a interferência dos poderes políticos locais. Sofremos todos os tipos de pressão e quase tivemos nosso processo cancelado por conta dos interesses dos políticos locais, que queriam o direito de concessão. Lutamos durante oito anos até conseguir a autorização, mas, diferentemente de muitas rádios comunitárias da região, que possuem sede própria e outros benefícios por pertencer a grupos políticos dominantes, estamos funcionando em espaço emprestado, não temos os melhores equipamentos e enfrentamos todos os tipos de dificuldades para manter a emissora no ar: muitos impostos, burocracia e falta de diálogo com o Ministério das Comunicações."
Marcone Denys
Serrolândia, BA
teclado por Pedro Alexandre Sanches às 20:02
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