canecão, confusão

da carta capital 488, de 26 de março de 2008. são deslumbrantes as fotos históricas do canecão que acompanharam a reportagem, com "monstros sagrados" (não é curioso, intrigante, esse termo-clichê?) do quilate de chico buarque, caetano veloso, milton nascimento, roberto carlos - mas essas, só mesmo na revista de papel...


CANECÃO, CONFUSÃO

A mais tradicional casa de shows do Brasil sofre processos e denúncias de estelionato, fraude e sonegação

POR PEDRO ALEXANDRE SANCHES

No passado, a casa carioca de espetáculos Canecão se firmou como o espaço mais tradicional da música brasileira, ao abrigar momentos históricos como um show consagrador de Maysa, em 1969, o encontro entre Chico Buarque, a Orquestra Sinfônica Brasileira e a escola de samba Unidos de Padre Miguel, em 1971, ou a estréia do ex-"rei do iê-iê-iê" Roberto Carlos no circuito "adulto" de espetáculos, em 1970.

Aos 41 anos de existência, o Canecão segue em plena atividade, mas se vê em apuros com um número cada vez maior de denúncias e processos. Em julho de 2007, os proprietários Mario Hamilton Priolli e Manoel Ronald Priolli do Rego Valença foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) do Rio por fraude previdenciária. A dívida com o INSS seria, àquela altura, de 226 mil reais. Uma nota oficial do MPF afirmava que a casa havia cometido 22 vezes o crime de apropriação indébita de contribuições previdenciárias e fazia da sonegação forma de gestão.

Em fevereiro último, Mario Priolli foi denunciado pelo MPF por falsidade ideológica e estelionato qualificado. A casa teria utilizado uma pessoa jurídica diferente da original para garantir um patrocínio da Petrobras, cujo logotipo é exibido em letras garrafais na fachada do agora rebatizado Canecão Petrobras. "O débito do Canecão com o INSS o impede de receber qualquer incentivo de natureza pública, como o da Lei Rouanet", afirmou na ocasião o procurador da República José Maria Panoeiro. "O sócio (...) formalmente optou por usar uma empresa que não tem um único empregado, não recolhe para o INSS e tem o mesmo endereço do estabelecimento."

Conflitos mais antigos e duradouros se referem ao aluguel do terreno no bairro de Botafogo onde está instalada a casa, pertencente à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Outro processo em curso na Justiça é movido pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), sociedade civil privada que centraliza toda arrecadação e distribuição dos direitos autorais de execução pública de música no Brasil. Segundo a entidade, o Canecão acumula uma dívida de 5,8 milhões de reais em direitos não pagos.

O Ecad exerce pressão sobre o adversário, indo à Petrobras contestar o patrocínio concedido, ou afirmando à imprensa que "o Canecão utiliza estratagemas para escapar dos artistas". Esse se refere a uma situação aparentemente incoerente, de que a casa repassa aos artistas as contas devidas ao Ecad. Quando um artista que também é compositor se apresenta no Canecão, tem de pagar ao Ecad pelo direito de execução pública de suas músicas. É um dinheiro que, concluído todo o ciclo, supostamente deveria ir parar no bolso dele próprio, como autor.

"Quem tem que pagar o direito autoral é a casa. Em outros casos, a gente recebe das casas de espetáculo, não dos produtores dos artistas", afirma a superintendente do Ecad, Glória Braga. "Por um tempo, o Canecão descontou 10% dos artistas, e mesmo assim não pagava o Ecad. Nem era 10%, mas 5%", diz. Segundo ela, o valor de 5% foi estipulado em comum acordo entre o Ecad e as casas que promovem shows de forma fixa.

"Assim que assinamos o patrocínio, o Ecad nos procurou para reclamar. Disse que o Canecão é devedor deles", lembra a gerente de patrocínios da Petrobras, Eliane Costa. "A situação ficou muito desconfortável. Como o Ecad podia dizer que a empresa é inadimplente, se os músicos estavam pagando os direitos por ela?” Segundo Eliane, a Petrobras seguiu a determinação do MPF e os repasses estão por ora suspensos.

Procurado por CartaCapital, o Canecão se manifestou por intermédio de assessoria de imprensa e de advogados, sem entrevistas oficiais. Afirma que a segunda pessoa jurídica, Canecão Promoção de Eventos Ltda., é legítima e existe há 11 anos. Queixa-se que a casa não se encontra em dificuldades financeiras, mas ficará se patrocínios forem mesmo suspensos.

Diz que não reconhece a dívida reclamada pelo Ecad, que teria rompido acordos unilateralmente, e por isso passou a depositar os valores devidos em juízo. Reconhece que a situação foi regularizada em 2004, quando os artistas e seus produtores passaram a recolher diretamente para o Ecad.

Se parece irregular a transferência de responsabilidade por parte da casa, algo similar se pode concluir a respeito do escritório de arrecadação. Não seria impróprio o Ecad aceitar pagamento dos artistas, e não da casa de espetáculos? "Mas foram os próprios artistas que quiseram", justifica-se Glória. "Eles eram descontados e ninguém recebia, porque o Ecad não repassava. Num dado momento, os produtores dos artistas concluíram que era melhor pagar ao Ecad, uma máquina montada para eles, que continuar sem receber do Canecão. Se os artistas são os donos do Ecad e estão pedindo, o que é que a gente faz?"

Essa versão é confirmada pelo empresário dos Paralamas do Sucesso, José Fortes, um dos líderes da negociação em nome da Associação Brasileira dos Empresários Artísticos (Abeart). "Estava ruim a situação. Descontavam Ecad e Imposto sobre Serviços (ISS), mas não pagavam. Eu, em nome de artistas com que trabalho, estava delegando a terceiros um pagamento que não ia voltar para nós", explica. "Então fui ao Ecad e fiz o acordo: no caso do Canecão, o Ecad que brigue pela dívida já existente, mas daqui para frente será pago. Foi um acordo para apagar incêndio. Você tem que pagar para depois receber de volta."

Mas as etapas intermediárias entre o pagamento e o recebimento não consumem parte substancial do montante inicial? "É claro, porque há percentual, descontos, a parte do Ecad. Mas isso não tem jeito, é parte do negócio que é o Ecad, que é um representante dos autores." Segundo a entidade, 75% do recolhido chegarão de fato aos autores (divididos entre os parceiros, se houver co-autoria). A entidade embolsa para si 18%. Editoras musicais e sociedades de autores também abocanham fatias.

Embora muitos artistas se queixem do funcionamento do Ecad como se ele fosse um órgão da burocracia estatal, o argumento de Fortes tira os músicos e autores da posição possível de vítimas, e chama atenção para o fato de que são eles próprios os reais gestores do estado de coisas.

Mais além vai outro empresário, Airton Valadão Jr., que agencia shows de artistas como Arnaldo Antunes, Daniela Mercury, Guilherme Arantes, Lobão, Maria Rita e Pato Fu: "Quem tem que pagar ao Ecad é o promotor do show. No meu caso, sou sócio do evento. Se tenho 50% da bilheteria, não é injusto pagar".

Valadão destaca papéis positivos de uma casa de shows: "É ela que divulga e põe o artista na mídia, investe em tevê, rádio, jornal. E arca com custos de som, luz, seguro, segurança. Fizemos um show do Palavra Cantada, o Canecão bancou ônibus e hotel. Rachamos as despesas, foi legal". Ele demonstra que o caso do Canecão não é isolado: "Todos os Sescs, por exemplo, exigem que entreguemos a guia do Ecad quitada".

E onde se coloca o artista nesse xadrez? "Ele também é nosso sócio. A grande maioria pede para a gente zelar pelo Ecad", diz Valadão. Segundo ele, a divisão do bolo arrecadado num show costuma ser de 80% para o artista, 20% para o produtor. "Se Maria Bethânia interpreta músicas de outros autores, é justo que ela participe do pagamento a eles", acrescenta.

"Não há nenhum problema em os artistas fazerem o recolhimento", opina Marilene Gondim, empresária de Milton Nascimento e Ana Carolina. "A relação dos artistas com as casas de espetáculo em geral não é de venda de shows. É uma parceria em que as duas partes são co-produtoras. Portanto, qualquer um pode se obrigar a recolher os rendimentos devidos. Se o Canecão ou outras casas inadimplentes fazem a retenção, o dinheiro fica preso à decisão final da ação, que sabe-se lá Deus quando acontecerá."

Se isso vale para artistas com décadas de estrada, pode não ser bem assim para aqueles que, em etapas anteriores na conquista por espaço, almejem ocupar um espaço como o Canecão. "É importante ressaltar que fazemos muitos shows por iniciativa nossa. Ou seja, reservamos os espaços e assumimos todos os custos e riscos", diz a empresária do cantor e compositor Zeca Baleiro, Rossana Decelso, ela também artista. "A verdade é que, para trabalhar, a gente acaba, sim, por fazer acordos esdrúxulos, desde que não sejam ilegais. No caso do Canecão, talvez a casa mais importante da história do show biz brasileiro, a gente prefere negociar que não fazer o show", completa.

Irregularidades, desorganização e possíveis abusos de autoridade parecem espelhar de forma aguda, tanto quanto as glórias históricas, os muitos dilemas hoje enfrentados pela cadeia produtiva da música como um todo, dos promotores e artistas aos patrocinadores e espectadores.

Em março de 2008, o concurso de Miss Rio de Janeiro dividia o espaço do Canecão com shows como o de Maria Bethânia e Omara Portuondo. Leilões de cavalos se tornaram habituais em grandes espaços como o Canecão (ou o Citibank Hall de São Paulo, ex-Palace). São cenas que hoje compõem a galeria histórica da casa, lado a lado com as peças de teatro de revista de Carlos Machado, que deram partida à história da então cervejaria, em 1967, os shows internacionais de Amália Rodrigues, James Brown, Miles Davis, bailes carnavalescos ou flagrantes como a exposição de Elis Regina, grávida, no palco. E o show continua.